Quanto às competências das esferas de governo,
numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Ministério da Saúde.
(2) Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal.
( ) Garantir fontes de recursos federais para compor o
financiamento da atenção básica.
( ) Pactuar, com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB),
estratégias, diretrizes e normas de implementação da
atenção básica no Estado, de forma complementar às
existentes, desde que não haja restrições destas e que
sejam respeitadas as diretrizes e os princípios gerais
regulamentados nesta portaria.
( ) Ser corresponsável pelo monitoramento da utilização dos
recursos federais da atenção básica transferidos aos
municípios.
( ) Estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e
disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que
facilitem o processo de gestão, formação e educação
permanente dos gestores e dos profissionais da atenção
básica.