Qual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º,...

Q: Qual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos

A) Princípio da Ambiguidade. | B) Princípio da Autonomia. | C) Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | D) Princípio da Segurança Jurídica. | E) Princípio da Igualdade.

457941201629002

Ano: 2021Banca: AV MOREIRAOrganização: Prefeitura de Landri Sales - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Qual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”?

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