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Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias...

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457941201629241
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramente no Hospital Municipal de Valinhos.


Jéssica nasceu na Islândia, é filha de João, brasileiro, e Leona, finlandesa. Jéssica veio residir no Brasil e optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.


De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que 

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