Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201629372Considere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu grave cond...1457941201629372Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoConsidere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu grave conduta, o que acarretou sua destituição do cargo. Nos termos da Constituição Federal, a mencionada destituição Adeve ser precedida de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça, na forma da lei ordinária respectiva. Bdeve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional. Cprescinde de autorização. Ddeve ser precedida de autorização do Governador do Estado, na forma da lei ordinária respectiva. Edeve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248488Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida comoQuestão 457941200440568Direito ConstitucionalConsidere os seguintes dispositivos da Lei Federal no 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade: Art. 5o Lei municipal específica para área inclu...Questão 457941200650311Direito ConstitucionalConsiderados os princípios fundamentais da Constituição Federal, a “prevalência dos direitos humanos" e a “igualdade entre os Estados" são dois dentre...Questão 457941200666415Direito ConstitucionalAo disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia...Questão 457941201002451Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941201205417Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,Questão 457941201226718Direito ConstitucionalA Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade d...Questão 457941201650773Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe...Questão 457941201744156Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, dentre vários assuntos, sobre:Questão 457941201934994Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem econômica e financeira, com ênfase nos princípios gerais da atividade econômica e financeira, nos termos da Constituição Feder...