De acordo com a Lei federal no 13.019/14, o acordo...

Q: De acordo com a Lei federal no 13.019/14, o acordo de cooperação

A) dispensa a aprovação de plano de trabalho previamente à sua celebração. | B) que não envolver a transferência de recursos financeiros, dispensa prestação de contas. | C) será precedido de chamamento público se envolver recursos decorrentes de emenda parlamentar à lei orçamentária anual. | D) é o instrumento jurídico adequado para instrumentalizar parcerias voluntárias com os serviços sociais autônomos. | E) será celebrado sem chamamento público, salvo se o objeto do ajuste envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ibaté - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

De acordo com a Lei federal no 13.019/14, o acordo de cooperação

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