Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201629641A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4° traça quais são os instrumentos de...1457941201629641Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosA lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4° traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.AImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. BPlanos, programas e projetos setoriais. CIncentivos e benefícios fiscais e financeiros.DContribuição de melhoria.EInstituição de unidades de conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214967Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – estabelece que Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana ...Questão 457941200493795Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, tipifica os crimes contra a Administração Pública e a pena correspondente. Assinale...Questão 457941200512092Direito UrbanísticoSobre loteamento e parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200830189Direito UrbanísticoConsiderando-se os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade, o financiamento da implantação do parque poderia ser custeado pelaQuestão 457941200931550Direito UrbanísticoTodo projeto de loteamento deve seguir seu ordenamento jurídico. Assinale a alternativa correta para a legislação federal que baliza projetos de lotea...Questão 457941201427238Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941201657642Direito UrbanísticoTendo em vista o que dispõe a legislação que disciplina o parcelamento do solo urbano, pode-se corretamente afirmar que os espaços livres de uso comum...Questão 457941201780387Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, os loteamentos deverão atender, pelo menos...Questão 457941201959716Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que:Questão 457941201968644Direito UrbanísticoCom relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa INCORRETA.