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O Estatuto da Igualdade Racial reconhece como esporte nacional a prática de:
Segundo a Lei Federal nº 12.037/2009, que versa sobre a identificação criminal, é INCORRETO afirmar que:
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, relacionando ca...
Conforme o CPC 25, assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para reconhecimento de uma provisão.
Quando a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação se refere à qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipa...
De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor e demais usuários, observados os critérios de gratuidade, são responsáveis pelos seguin...
Conforme a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa INCORRETA.
Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009) estabelece os parâmetros para classificação de ...
De acordo com a lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, fazem parte da estrutura remuneratória do servidor: I. Bolsa-au...
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS foi criado em 2008, com natureza jurídica de autarquia. Nas assertiv...