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É INCORRETO afirmar quanto ao objeto do pagamento e sua prova no Código Civil:
Assinale a alternativa correta em relação à prescrição no Direito Civil.
No tocante à ação de usucapião de imóvel, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre direito das obrigações no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O credor pode, em caso de urgência, desfazer ou mandar desfazer, ind...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se ref...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre bens públicos.
Sobre o enriquecimento ilícito e pagamento indevido, assinale a alternativa CORRETA.