Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201629764Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.Cabe às EFPC realizar, no registr...1457941201629764Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita | Receita PúblicaConsiderando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.Cabe às EFPC realizar, no registro contábil das operações compromissadas, a contabilização pelo valor efetivamente desembolsado ou recebido. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221719Direito FinanceiroA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Mesmo que não tivesse cumprido as regras relativas às despesas com pessoal previstas na Lei...Questão 457941200380657Direito FinanceiroConsiderando que determinado município seja proponente mutuário de empréstimo externo, assinale a opção correta, no que se refere à fase de abertura d...Questão 457941200541690Direito FinanceiroEm relação a ajustes na remuneração dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de queQuestão 457941201047958Direito FinanceiroA respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a segui...Questão 457941201060850Direito FinanceiroA respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. De acordo com o princípio orçamentário da universalidade, o orçamento deve conter a t...Questão 457941201251972Direito FinanceiroJulgue o próximo item, a respeito da execução orçamentária e financeira do setor público.A programação financeira deve obedecer à peça orçamentária, a...Questão 457941201338085Direito FinanceiroCom fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.Constitui ofensa à ...Questão 457941201644838Direito FinanceiroTendo por base o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue.O limite máximo para despesas com pessoal do Poder Executivo d...Questão 457941201693698Direito FinanceiroJulgue o próximo item com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando a receita arrecadada não for suficiente para o cumprimento das metas fiscais,...Questão 457941201776758Direito FinanceiroNo processo orçamentário, após o envio do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo, os parlamentares podem apresentar emendas que alterem o te...