Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201629815Julgue o item a seguir.A União, para atender as despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra ex...1457941201629815Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosJulgue o item a seguir.A União, para atender as despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, pode, por decreto, instituir empréstimos compulsórios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000665Direito TributárioJulgue o item a seguir.É vedada a criação de impostos, por qualquer ente, sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, com obras ...Questão 457941200109445Direito TributárioJulgue o item a seguir.Tendo sua justificativa na preservação do patrimônio cultural, promoção da educação e cultura e o fomento ao turismo e economia...Questão 457941200456181Direito TributárioJulgue o item que se segue.O fato gerador da obrigação tributária é o evento que faz surgir a obrigação de pagar um tributo, e a sua definição varia d...Questão 457941200629576Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Não se defere competência tributária caso o ente federado não a exerça (Art. 8º da Lei 5.172/96). II. O Imposto so...Questão 457941200846911Direito TributárioJulgue o item a seguir.É vedada a incidência de ISS sobre serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamen...Questão 457941201211946Direito TributárioJulgue o item subsequente. Interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado a legislação tributária que define infrações e comine penalidades.Questão 457941201223906Direito TributárioJulgue o item que se segue.Ao definir a competência tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a Constituição confere a c...Questão 457941201503039Direito TributárioConforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), que define as normas gerais do direito tributário, a pessoa ou entidade responsável pelo ...Questão 457941201629822Direito TributárioJulgue o item a seguir. O valor retido na fonte a título de IRPJ constitui um passivo tributário para a empresa até que seja compensado com o valor de...Questão 457941201887761Direito TributárioJulgue o item a seguir.O ISS incidirá sobre serviços prestados relativos a courrier e congêneres, spa, taxi-dancing, shows, factoring, piercings, bann...