Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201629822Julgue o item a seguir. O valor retido na fonte a título de IRPJ constitui um passivo tributário para a empresa até que ...1457941201629822Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos FederaisJulgue o item a seguir. O valor retido na fonte a título de IRPJ constitui um passivo tributário para a empresa até que seja compensado com o valor devido ao fisco, sendo registrado como uma obrigação contábil no balanço patrimonial da empresa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193634Direito TributárioJulgue o item que se segue.De acordo com a hierarquia das normas na legislação tributária brasileira, as medidas provisórias podem ser utilizadas para...Questão 457941200469565Direito TributárioDe acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, é correto afirmar que os empréstimos compulsórios são considerado...Questão 457941200577960Direito TributárioAcerca do fato gerador da obrigação tributária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Fato gerador da obrigação acess...Questão 457941200858965Direito TributárioJulgue o item a seguir.A destinação dos recursos arrecadados em casos de corrupção sabida e comprovada não justifica negativa do contribuinte em pagar...Questão 457941201018719Direito TributárioJulgue o item a seguir. Considera-se, na falta de domicílio fiscal eleito pelo contrubuinte, sua residência habitual ou centro costumeiro de atividade...Questão 457941201132914Direito TributárioJulgue o item subsequente. Não cobrança de ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realiz...Questão 457941201286566Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado pela entidade contratante. Assim, deve-se ...Questão 457941201317060Direito TributárioJulgue o item subsequente. A obrigação principal decorre do lançamento e tem por objeto o pagamento de tributos ou penalidade pecuniária.Questão 457941201743183Direito TributárioJulgue o item subsequente. É facultada a cobrança da contribuição pelos municípios e o Distrito Federal, para custeio do serviço de iluminação pública...Questão 457941201882283Direito TributárioQuanto à inclusão na Dívida Ativa, esse procedimento deve ser conduzido de acordo com os métodos escolhidos pelo órgão, variando conforme o nível de c...