Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

O direito à liberdade constante no art. 5o , da Constituição Federal de 1988, limita-se à liberdade de locomoção dos indivíduos.

A criação de sindicatos, cuja liberdade plena é garantida na Constituição Federal de 1988, não poderá ser limitada pelo Poder Público, sob pena de violação a esse direito social.

O português, filho de pai e mãe portugueses, que objetivar adquirir a nacionalidade brasileira, será, após deferido o requerimento, considerado como se brasileiro nato fosse.

O alistamento eleitoral e o exercício do direito de voto são obrigatórios, em todos os casos.

Uma das diferenças entre o brasileiro nato e o naturalizado é que esse, ao contrário daquele, poderá ser extraditado, em caso previsto na Constituição Federal de 1988.

Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A) O direito à liberdade constante no art. 5o , da Constituição Federal de 1988, limita-se à liberdade de locomoção dos indivíduos. | B) A criação de sindicatos, cuja liberdade plena é garantida na Constituição Federal de 1988, não poderá ser limitada pelo Poder Público, sob pena de violação a esse direito social. | C) O português, filho de pai e mãe portugueses, que objetivar adquirir a nacionalidade brasileira, será, após deferido o requerimento, considerado como se brasileiro nato fosse. | D) O alistamento eleitoral e o exercício do direito de voto são obrigatórios, em todos os casos. | E) Uma das diferenças entre o brasileiro nato e o naturalizado é que esse, ao contrário daquele, poderá ser extraditado, em caso previsto na Constituição Federal de 1988.

Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e ga...

Questão 457941200358863Direito Constitucional

De acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201238628Direito Constitucional

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Questão 457941201469325Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais

Questão 457941201675267Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.

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