Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201629934Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assi...1457941201629934Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos EleitoraisQuanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. AO direito à liberdade constante no art. 5o , da Constituição Federal de 1988, limita-se à liberdade de locomoção dos indivíduos. BA criação de sindicatos, cuja liberdade plena é garantida na Constituição Federal de 1988, não poderá ser limitada pelo Poder Público, sob pena de violação a esse direito social. CO português, filho de pai e mãe portugueses, que objetivar adquirir a nacionalidade brasileira, será, após deferido o requerimento, considerado como se brasileiro nato fosse. DO alistamento eleitoral e o exercício do direito de voto são obrigatórios, em todos os casos. EUma das diferenças entre o brasileiro nato e o naturalizado é que esse, ao contrário daquele, poderá ser extraditado, em caso previsto na Constituição Federal de 1988. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307442Direito ConstitucionalA repartição das competências entre os Poderes é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito, como forma de concretizar os freios e contrapesos. N...Questão 457941200358863Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200599311Direito ConstitucionalA trajetória dos Correios acompanha a evolução histórica e social da nossa sociedade. Por terem uma atuação direta com correspondências e comunicações...Questão 457941200620740Direito ConstitucionalConstitucionalismo democrático do pós-guerra, desenvolvido em uma cultura filosófica pós-positivista, marcado pela força normativa da Constituição, pe...Questão 457941200917260Direito ConstitucionalNão compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgarQuestão 457941201238628Direito ConstitucionalConsiderando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir. Na esfera de competência do Congres...Questão 457941201469325Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201476752Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201675267Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201699139Direito ConstitucionalEntidades representativas de profissões da saúde desejam elaborar uma campanha publicitária com as premissas constitucionais da seguridade social e do...