A Constituição Federal assegura que todos são igua...

Q: A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito

A) livre a manifestação do pensamento, ainda que sob o anonimato. | B) assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. | C) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, condicionada a licença prévia. | D) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e vedada nas entidades militares de internação coletiva. | E) assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, prejudicada a indenização por dano material.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização

A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, e também é

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