Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o p...

A) 5. | B) 2. | C) 3. | D) 6. | E) 10.

Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença de instalação NÃO poderá ser superior a quantos anos?

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Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade ...