Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201630124Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença de instalação NÃO poderá ser superior a qu...1457941201630124Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMANos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença de instalação NÃO poderá ser superior a quantos anos? A5.B2.C3.D6.E10.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109130Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambi...Questão 457941200439187Direito AmbientalEntre as principais modalidades de licenciamento ambiental, analise o trecho a seguir: • Antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou ativid...Questão 457941200537677Direito AmbientalA União, por intermédio da coordenação do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Comitê Interministerial, concluiu, em agosto de 2012, o Plano Naci...Questão 457941200758926Direito AmbientalConforme o artigo 2° da Lei n° 6.938/1981, é princípio da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941200768600Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:Questão 457941201035629Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, a desinfecção da água é um tratamento que visa remover ou inativar os organismos potencialmente patogêni...Questão 457941201278307Direito AmbientalConsidere as disposições da Resolução Consema nº 372/2018 (e suas atualizações) e analise as assertivas a seguir: I. Para atividades ou portes de ativ...Questão 457941201626113Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), analise as assertivas abaixo: I. É ...Questão 457941201742509Direito AmbientalA Resolução Conama nº 430/2011 define os critérios para o lançamento de efluentes em corpos de água, estabelecendo limites específicos para parâmetros...Questão 457941202072896Direito AmbientalConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas...