A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n...

Q: A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),

A) como pertence ao Município de Vitória, é abrangida por esta Lei. | B) por estar a uma distância de 1200 km da costa de do município de Vitória, não é abrangida por esta Lei. | C) assim como todas as Ilhas do Estado, não são abrangidas por esta Lei. | D) como não pertence ao Estado do Espírito Santo, não é abrangida por esta Lei. | E) apesar de estar localizada a distância superior a 50 km, conforme limite de costa estabelecido, é abrangida pela Lei.

457941201630135

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 5.816/1998 - Plano de Gerenciamento Costeiro

A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),

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