Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201630135A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento ...1457941201630135Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 5.816/1998 - Plano de Gerenciamento CosteiroA Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),Acomo pertence ao Município de Vitória, é abrangida por esta Lei.Bpor estar a uma distância de 1200 km da costa de do município de Vitória, não é abrangida por esta Lei.Cassim como todas as Ilhas do Estado, não são abrangidas por esta Lei. Dcomo não pertence ao Estado do Espírito Santo, não é abrangida por esta Lei.Eapesar de estar localizada a distância superior a 50 km, conforme limite de costa estabelecido, é abrangida pela Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200969102Legislação EstadualPelo Decreto Estadual n° 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão providos de calhas e condutores para escoame...Questão 457941201037073Legislação EstadualAssinale a alternativa correta.Questão 457941201042629Legislação EstadualA Força de Apoio Tático Operacional, mobilizada para atuar nas Operações “Baile Funk”, “Fluxo” e “Pancadão”.Questão 457941201136612Legislação EstadualSegundo disposto na Lei Estadual n° 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...Questão 457941201189423Legislação EstadualCabe aos órgãos da Administração Pública municipalQuestão 457941201402606Legislação EstadualConsidere que Maurício é policial no âmbito do Estado de São Paulo e praticou falta disciplinar que, por sua natureza, pode resultar na aplicação de p...Questão 457941201478884Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, é correto afirmar, em relação ao licen...Questão 457941201770421Legislação EstadualCompete à autoridade sanitária, segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual no 10.083/98, lavrar o auto de infração. Esse documen...Questão 457941202004934Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo...Questão 457941202084568Legislação EstadualRoberto almeja ingressar nos quadros da Administração Pública paulista, mas tem receios quanto à sua conformidade em relação às exigências legais para...