///
No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. I O Código Civil classifica os bens ...
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo, uma vez que os direitos da pers...
Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o ...
De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.O espó...
Acerca da tutela externa do crédito, julgue os itens que se seguem. I A doutrina da tutela externa do crédito mitiga o princípio da relatividade dos e...
De acordo com o STJ, a pretensão de reparação civil decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico causada por ato praticado po...
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretens...
É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue o próximo item.Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito d...
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.