Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201630510Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. As denúncias junto ao Conselho podem ser anônimas, desde que acompanha...1457941201630510Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de ImóveisQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. As denúncias junto ao Conselho podem ser anônimas, desde que acompanhadas de provas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074622Legislação FederalNos termos da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imedi...Questão 457941200238275Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200822742Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.A decisão de indeferimento do pedido de acesso à informação é irrecorrível.Questão 457941200970208Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O plenário dos Consel...Questão 457941200982706Legislação FederalConsidera-se como informação apenas os dados processados que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento.Questão 457941201006899Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações, ainda que possam colocar em risco a segu...Questão 457941201030924Legislação FederalCom base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.O documento preparatório é o documento f...Questão 457941201786475Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941201854632Legislação FederalA partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.A Diretoria do Conselho Regional é composta de presidente, vice‐pre...Questão 457941201996796Legislação FederalCom base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com re...