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Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle de constitucionalidade, e assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito das emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a eficácia das regras jurídica...
A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes assertivas e em seguida responda: 1) Poderá o Senado Federal ratificar ou rejeitar a decisão, no todo ou em parte, de lei declara...
A respeito do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), analise os seguintes enunciados: 1) O ADCT determinou que os territórios federa...
Assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito do controle de constitucionalidade, e considerando-se o texto constitucional, analise as seguintes proposições: I - O Presidente da Repúbli...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao Poder Judiciário, aprecie as seguintes proposições, considerando o texto da Constituição da República e os pronunciamentos do Supremo Tribun...