Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201630536Os representantes eleitos do Poder Executivo no Brasil podem sofrer um processo político criminal e serem destituídos do...1457941201630536Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Barra Longa - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Direitos EleitoraisOs representantes eleitos do Poder Executivo no Brasil podem sofrer um processo político criminal e serem destituídos do cargo que ocupam, caso seja comprovado que tenham cometido um crime. Esse processo é conhecido comoAimpeachment. Bpleito.Cplebiscito.Drenúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040839Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e igual para todos e também mediante alg...Questão 457941200175820Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange às normas que a administração pública direta e indireta deverá obedecer, as...Questão 457941200194557Direito ConstitucionalConsiderando a Sétima Onda de Acesso à Justiça – na perspectiva de acesso à ordem jurídica justa globalizada –, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200333549Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas acerca da Intervenção: I. A regra estabelecida pela Constituição é de que a União não pode intervir nos Estados e n...Questão 457941200372615Direito ConstitucionalConsiderando como referência o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. Constituem objetivos fundamen...Questão 457941200794259Direito ConstitucionalSuponha que haja um movimento popular visando a divisão em dois de um Estadomembro da Federação brasileira. Na hipótese, é CORRETO afirmarQuestão 457941201519539Direito ConstitucionalConsiderando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201712213Direito ConstitucionalAvalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir. 1. O sucessor hereditário daquele que se enriquece ilicitamente, causando lesão ao patrimônio público,...Questão 457941201799090Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, e ao entendimento do Supremo Tribunal Federa...Questão 457941201877060Direito ConstitucionalCom relação aos principais impostos, taxas ou contribuições de competência dos municípios, relacione a coluna I com a coluna II, associando os imposto...