Considere a assertiva: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo...

A realização da audiência de conciliação e mediação é etapa necessária do procedimento comum no processo civil, devendo ser designada após o juiz rece...

Considerando a Lei nº 9.099/1995, compete ao Juizado Especial Cível a conciliação, o processo e o julgamento das causas cíveis de menor complexidade. ...

“Art. 384: A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por...

Prescreve o Código de Processo Civil que, no caso de litisconsórcio passivo, se todos os réus se opuserem à realização da audiência de conciliação ou ...

No que se refere à conciliação e mediação, assinale a afirmativa correta.

Suzana foi citada para conhecimento de uma ação proposta por Ricardo. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 01/12/2022. Ela decide cont...

O Banco Alfa firmou um contrato de arrendamento mercantil financeiro com Diego por 36 meses, que incluía, além do principal, um valor adiantado como g...

Carlos Menezes ajuizou, por meio de advogado, ação de indenização por danos morais em face da operadora de saúde Vida Plena S/A, alegando negativa ind...

Nos termos do Art. 947 do Código de Processo Civil, é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de...

Conforme o Código de Processo Civil, no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoa...