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Assinale a alternativa que contém um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Assinale a alternativa INCORRETA:
É INCORRETO afirmar à luz da Constituição Federal:
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com os expressos termos da nossa Constituição Federal, a propriedade deve atender:
A respeito dos Direitos Políticos, pode-se afirmar: I. O alistamento eleitoral é facultativo aos brasileiros maiores de 16 anos e menores de 18 anos, ...
Conforme o artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública, em qualquer das suas esferas, deve obedecer a certos princípios. Nesse sentido,...