É INCORRETO afirmar à luz da Constituição Federal:

Assinale a alternativa que contém um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:

É INCORRETO afirmar à luz da Constituição Federal:

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:

Assinale a alternativa correta:

A respeito dos Direitos Políticos, pode-se afirmar: I. O alistamento eleitoral é facultativo aos brasileiros maiores de 16 anos e menores de 18 anos, ...

Conforme o artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública, em qualquer das suas esferas, deve obedecer a certos princípios. Nesse sentido,...