Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201630994Conforme o Regimento Interno CORE-MT atualizado, leia o artigo abaixo e complete a lacuna. Art. 6º O mandato dos conselh...1457941201630994Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: CORE-MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosConforme o Regimento Interno CORE-MT atualizado, leia o artigo abaixo e complete a lacuna. Art. 6º O mandato dos conselheiros do Conselho Regional será de _________. A3 (três) anosB2 (dois) anosC5 (cinco) anosD4 (quatro) anosENenhuma das alternativas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110131Legislação FederalDe acordo com a lei 8.245/91 em sua Ação Renovatória , a petição inicial deverá ser instruída com:Questão 457941200310473Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 3o São princípios mínimos de atuação das guardas...Questão 457941200527590Legislação FederalSão competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais: Analise as afirmativas abaixo: I - p...Questão 457941200601228Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.886/65 e demais alterações. Art. 4º Não pode ser representante comercial: Analise as afirmativas abaixo. I- o falido não reab...Questão 457941200612928Legislação FederalSegundo a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 na seção lV dos procedimentos de classificação , reclassificação e desclassificação Art. 28 A classific...Questão 457941200912027Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 podemos dizer que o acesso à informações públicas será assegurada mediante:Questão 457941200950677Legislação FederalDisposto na Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 13. O funcionamento das guardas municipais será acom...Questão 457941201173645Legislação FederalDisposto na Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais Art. 7 o As guardas municipais não poderão ter efetivo sup...Questão 457941201313783Legislação FederalTambém sobre a definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiai...Questão 457941201614355Legislação FederalSegundo a Lei nº 4.886/65 e demais alterações. Art .18 Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas...