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Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Não é uma circunstância em que se perde a propriedade:
“Convém lembrar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrange...
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise a situação hipotética a seguir. Em determinado contrato de locação, o reajuste dos aluguéis foi fixado de acordo com a variação do salário mín...
Em relação ao instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A propósito da figura da ‘compensação por benefícios indevidos’ versados na Lei da Segurança para Inovação Pública, Lei 13.655/2018, indique a alterna...
No que concerne aos contratos, analise as afirmativasa seguir.I. Não podem ser comprados pelos servidorespúblicos os bens da pessoa jurídica a queserv...