Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, jul...

A imputação do pagamento pressupõe I pluralidade de débitos. II identidade das partes. III igual natureza das dívidas. IV contrato com pagamento parce...

Assinale a opção correta no que tange à responsabilidade civil.

André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía e...

No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.A interrupção da prescrição, que pode ser promovida por ...

No que se refere aos contratos, julgue os itens a seguir. I Nas relações contratuais é vedado aos contratantes disporem sobre a herança de pessoa viva...

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A prescrição serve, a um só tempo, para e...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudênc...

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.

No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. O ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e dever...