Nos termos do Código Civil, a pretensão dos credores não pagos cont...

O caso dos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade se enquadra na capacidade conhecida como

O uso de imagens protegidas por direitos autorais em publicações só é permitido quando

Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:

A Lei Federal 13.655, de 2018, inseriu na chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência...

Dentre os efeitos da posse destaca-se a possibilidade de sua defesa por meio dos interditos possessórios. A respeito da turbação, do esbulho e do desf...

Diz-se que as obrigações propter rem possuem natureza ambulatória. Caracteriza obrigação propter rem a obrigação de pagar

Priscila emprestou seu carro para João fazer uma viagem de fim de semana. Quando retornava para entregá-lo à dona, João acabou sendo vítima de um acid...

Segundo o Código Civil, adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à ...

No que se refere à Parte Geral do Direito Civil, é correto afirmar que

O dano só pode gerar responsabilidade ou obrigação de indenizar quando seja possível estabelecer um(a) _________________ entre ele e o seu autor.