Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201631449“As hipóteses previstas na Constituição Federal de iniciativa reservada do Presidente da República devem ser observadas ...1457941201631449Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes“As hipóteses previstas na Constituição Federal de iniciativa reservada do Presidente da República devem ser observadas em âmbito estadual, distrital e municipal.” A assertiva retira seu fundamento de validade dos Princípios: ADa Simetria e da Separação de Poderes. BDo Livre Exercício dos Poderes e da Integridade Nacional. CDa Autonomia dos Entes Federativos e do Pacto Federativo. DDa Simetria e da Integridade Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273239Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém remédio constitucional apto para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeascorpus" ou "habeas-data",...Questão 457941200369665Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o P...Questão 457941200376954Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á ______ p...Questão 457941200502727Direito ConstitucionalA Constituição Federal delimitou pela consolidação do Sistema de Seguridade Social conforme destacado no artigo nº 194. Em tal texto vemos que há menç...Questão 457941201518920Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que indique todos os símbolos da República de acordo com as normas da Constituição Federal sobre os símbolos da Repúbli...Questão 457941201604428Direito ConstitucionalTodos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:Questão 457941201903153Direito ConstitucionalNo que se refere aos Estados Federados, assinale que não apresenta uma de suas características.Questão 457941201925783Direito ConstitucionalO Ministério Público tem uma função essencial na justiça. Ele é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses so...Questão 457941201980197Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202061816Direito ConstitucionalDentre as alternativas abaixo, que versam sobre o capítulo da Constituição Federal denominado “Da Responsabilidade do Presidente da República”, assina...