Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201631488A Lei estadual n° 1.907/2005 determina as instâncias de acompanhamento contínuo e de avaliação periódica da execução do ...1457941201631488Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmapáA Lei estadual n° 1.907/2005 determina as instâncias de acompanhamento contínuo e de avaliação periódica da execução do Plano Estadual de Educação do Amapá e do cumprimento de suas metas. Entre tais instâncias constam Ao Fórum Estadual de Educação e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.Bo Conselho Estadual de Educação e o Ministério da Educação.Cas Secretarias de Estado da Educação e do Planejamento.Da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas.Eas Secretarias de Estado da Cultura e de Mobilização e Participação Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051709Legislação EstadualApós tomar posse no cargo de Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais, Carlos, empolgado com a nova função, resolveu se aprofundar no estudo das ...Questão 457941200053338Legislação EstadualCom relação a Lei nº 10.434 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do estado da Bahia, assinale V para a...Questão 457941200682106Legislação EstadualEm relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)...Questão 457941200911685Legislação EstadualCom base na Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA, e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), assi...Questão 457941200933957Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n . , de de março de 0 , do Amazonas, o Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro:Questão 457941201010379Legislação EstadualCom relação ao processo administrativo fiscal do Estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201733599Legislação EstadualO Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) pode sumular suas decisões reiteradas. Sobre as súmulas do CONSEF, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201938180Legislação EstadualJoão, policial civil, praticou conduta que poderá, em tese, após a observância do contraditório e da ampla defesa, ensejar a sua suspensão por noventa...Questão 457941201973401Legislação EstadualRelacione os elementos do plano de carreira, cargos e atribuições, listados a seguir, às suas respectivas definições. 1. Grupo Ocupacional 2. Desenvol...Questão 457941202087615Legislação EstadualAssinale a alternativa que indique a consequência que advém do fato de o contribuinte escriturar, com atraso, o documento fiscal relativo à aquisição ...