Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201631578Diversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Fede...1457941201631578Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDiversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Federal, o seguro-desemprego é previsto para o desemprego: AVoluntário. BDoloso. CCulposo. DInvoluntário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311091Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inclusive em caso de guerra decla...Questão 457941200366835Direito ConstitucionalApós deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...Questão 457941200395423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200431126Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941200624114Direito ConstitucionalA edição de súmulas guarda relação com a própria função dos Tribunais Superiores, no sentido de garantir a autoridade e a uniformidade interpretativa ...Questão 457941200704908Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...Questão 457941201156433Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, em relação aos direitos políticos, marcar C para as afirmativas C...Questão 457941201244522Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201989512Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:Questão 457941201992894Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os nascidos: