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Ainda sobre a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, analise as assertivas e indique a opção correta.I - A iniciativa das leis cabe a qualquer membro ou ...
Acerca Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial prevista na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, indique a alterna...
De acordo com a Lei 1.595/2001, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do Município de Viana, são princípios do Instituto de Prev...
Considerando o disposto na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, acerca da competência privativa do município, analise as assertivas e indique a opção c...
Considerando o disposto na Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana, indique a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei 01/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, Cabe à câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre as matéria...
Acerca dos direitos e vantagens expressos na Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana, indique a alternativa i...
De acordo com a Lei 1.595/2001, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do Município de Viana, sobre a aposentadoria voluntária po...
Nos termos da Lei 01/19, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, é competência privativa do município de Viana apenas o que está na alternativa:
Acerca das licenças previstas para os servidores públicos na Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana, indique...