Acerca da execução de sentença proferida pela Just...

Q: Acerca da execução de sentença proferida pela Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Garantida a execução ou penhorados os bens, o prazo que o executado terá para apresentar embargos será de cinco dias. | B) As entidades filantrópicas estão dispensadas de apresentar garantia da execução ou penhora de bens como requisito para apresentar embargos à execução. | C) A Justiça do Trabalho executará, de ofício, em qualquer caso, as contribuições sociais, as verbas salariais e outras de caráter alimentar que sejam reconhecidas como devidas ao trabalhador. | D) O prazo para o exequente oferecer impugnação aos embargos à execução será de cinco dias. | E) Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.

457941201631638

Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos

Acerca da execução de sentença proferida pela Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

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