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Assinale a alternativa correta, consoante à Lei 6.015/73:
Assinale a alternativa correta:
Quanto às incompatibilidades e impedimentos de notários e registradores, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei 8.935/94:
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver ...
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...
NÃO será objeto de transcrição junto ao Registro de Títulos e Documentos:
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas na...
Assinale a alternativa na qual o protesto NÃO é possível:
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
O assento do nascimento deverá conter: I. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto o...