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De acordo com o Art. 4 da Lei nº 12.527 de 2011, integridade é definida como:
Leia as afirmativas a seguir: I. Apresentar falsa denúncia contra os avós para dificultar a convivência deles com o adolescente é um ato de alienação ...
Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 17 da lei complementar nº 123, de 2006, veda o recolhimento dos impostos e contribuições na forma do Simp...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são competências específicas das guardas municipais, respeitadas as c...
São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:
Analise as afirmativas a seguir: I. Todo aquele que, a qualquer título, tenha a seu cargo o serviço de contabilidade da União é pessoalmente responsáv...
Leia as afirmativas a seguir: I. A prática de ato de alienação parental prejudica a realização de afeto nas relações com o genitor. II. Apresentar fal...
Fundamentado na Lei Nº 13.460/2017, compreende-se por Serviço Público:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do artigo 7º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de...