Os princípios que fundamentam a proteção aos direi...

Q: Os princípios que fundamentam a proteção aos direitos individuais frente ao Estado (restrições), de um lado, e a necessidade de satisfação dos interesses coletivos (prerrogativas ou privilégios), de o

A) supremacia do interesse público e da publicidade. | B) supremacia do interesse público e da autotutela. | C) autoexecutoriedade e da legalidade. | D) supremacia do interesse público e da moralidade. | E) legalidade e da supremacia do interesse público.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Os princípios que fundamentam a proteção aos direitos individuais frente ao Estado (restrições), de um lado, e a necessidade de satisfação dos interesses coletivos (prerrogativas ou privilégios), de outro, dizem respeito, respectivamente, aos princípios da

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