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Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do ...
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...
Isabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro ...
Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...
Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.
Em uma escriture pública de compra e venda, houve a utilização de documentos falsos do vendedor por um fraudador. Nesse caso o negócio Jurídico em rel...
A respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar que
Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima: