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Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa ido...
Em consonância com o princípio da proteção integral, o direito à proteção especial da criança e do adolescente previsto na Constituição da República a...
Sobre a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar que:
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as assertivas a seguir: I - Será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal e terá ...
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
A Constituição da República veda a cassação de direitos políticos, porém permite sua perda ou suspensão em algumas hipóteses, dentre elas: I - cancela...
Quanto à formação histórica das Constituições brasileiras, assinale a alternativa CORRETA:
À luz da Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo: I - Entre os direitos não assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos encontram-...