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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - Manaus - AM . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Responsabilidade Penal Ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.
De acordo com o STJ, a responsabilidade por dano ambiental
é objetiva e regida pela teoria do risco integral.