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Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Marilza é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Jair e Elisabeth são auxiliares a ela subordinados, e Joelma é juíza eleitoral. De acordo com...
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos in...
No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas quando for objeto de julgamento, recurso contra a expedição de diplomas e na...
Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumi...
No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte
É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de
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