NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:

comunicar a diplomação de militar candidato a cargo eletivo federal e estadual à autoridade à qual esteja aquele subordinado.

aplicar aos funcionários da Secretaria penas disciplinares, excluída a de demissão, que compete ao Pleno do Tribunal.

relatar as tomadas de contas de verba federal e estadual e os recursos administrativos.

despachar os expedientes dirigidos ao Tribunal, inclusive inquéritos policiais.

designar data para a renovação de eleições.

NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:

A) comunicar a diplomação de militar candidato a cargo eletivo federal e estadual à autoridade à qual esteja aquele subordinado. | B) aplicar aos funcionários da Secretaria penas disciplinares, excluída a de demissão, que compete ao Pleno do Tribunal. | C) relatar as tomadas de contas de verba federal e estadual e os recursos administrativos. | D) despachar os expedientes dirigidos ao Tribunal, inclusive inquéritos policiais. | E) designar data para a renovação de eleições.

NÃO se inclui na competência do Presidente do Trib...

Questão 457941200101139Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

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Questão 457941200335361Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Marilza é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Jair e Elisabeth são auxiliares a ela subordinados, e Joelma é juíza eleitoral. De acordo com...

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Questão 457941200680770Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos in...

#Regimento Interno do TRE-SP#TRE-SP

Questão 457941201324705Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que

#Regimento Interno TRE Amapá#TRE Amapá

Questão 457941201414876Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que

#TRE-PR#Regimento Interno do TRE-PR

Questão 457941201746273Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte

#TRE-PR#Regimento Interno do TRE-PR

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