(Concurso Milagres/2018) As
providências necessárias à plena
vigência do Código de Ética, nos
órgãos e entidades da Administração
Pública Federal direta e indireta,
obedecerão a:
A Implementação, em 60 (sessenta) dias; e,
mediante a Constituição da respectiva
Comissão de Ética, integrada por 5 (cinco)
servidores ou empregados, titulares de
cargo efetivo ou emprego temporário.
B Implementação, em 120 (cento e vinte)
dias; e, mediante a Constituição da
respectiva Comissão de Ética, integrada
por 4 (quatro) servidores ou empregados,
titulares de cargo efetivo ou emprego
permanente.
C Implementação, em 100 (cem) dias; e,
mediante a Constituição da respectiva
Comissão de Ética, integrada por 3 (três)
servidores ou empregados, titulares de
cargo efetivo ou emprego permanente.
D Implementação, em 30 (trinta) dias; e,
mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por 7 (sete)
servidores ou empregados, titulares de
cargo efetivo ou emprego temporário.
E Implementação, em 60 (sessenta) dias; e,
mediante a Constituição da respectiva
Comissão de Ética, integrada por 3 (três)
servidores ou empregados, titulares de
cargo efetivo ou emprego permanente.