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A respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada.Márcia, c...
João e Maria são credores dos devedores solidários André e Carla. Na data acordada para o pagamento da obrigação, André compareceu com o valor pactuad...
Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.
A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.Apesar de não reconhecer a persona...
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. A aceitação dos contratos, para sua validade, deve ser feita de forma expressa, inadmi...
À luz da legislação aplicável e do entendimento doutrinário prevalecente a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza...
Lucas — vítima de importante perda de discernimento em razão de grave doença degenerativa em estágio avançado —, devidamente representado por sua filh...
Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão...