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Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta.
No que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as assertivas abaixo. I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, ...
Sobre os direitos e garantias fundamentais apontados na Constituição Federal, especialmente no tocante ao direito de reunião e associação, é correto a...
A respeito dos Estados Federados, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que
Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Sobre o direito de se associar, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sobre a possibilidade de se realizar emendas à Constituição Federal, nos moldes do previsto de seu artigo 60, analise as assertivas abaixo.I. É valida...
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o devido processo legal no que se refere às ações judiciais ou aos processos administrativos. São direi...
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omissivo, retarda...