Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201632820De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação esc...1457941201632820Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública NÃO será efetivado mediante: AEducação infantil gratuita às crianças de até 7 anos de idade.BEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.COferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.DAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não concluíram na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067587Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos re...Questão 457941200367336Legislação FederalConforme o Decreto nº 11.129/2022, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O acordo de _________ é ato administrativo ___...Questão 457941200370921Legislação FederalCom base na Lei nº 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em relação ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo: ...Questão 457941200481486Legislação FederalNa Lei nº 9.717/1998, a contabilidade e a atuária são fundamentais para a organização dos regimes previdenciários de servidores públicos e militares e...Questão 457941201085374Legislação FederalAs normas legislativas constantemente precisam de modificações ou atualizações. Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, redação, alter...Questão 457941201092222Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do CONSISA, sobre sua estrutura básica, analisar os itens abaixo:I. Conselho de procuradores municipais.II. Assembleia...Questão 457941201188444Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201407574Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, os segu...Questão 457941201407676Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a respeito do procedimento de acesso à informação, analisar a sentença abaixo: Os órgãos e entidades do poder públ...Questão 457941201503478Legislação FederalEm relação à educação, segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens: I. Nas datas comemorativas de caráter cívico, o...