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Assinale a alternativa FALSA:
Sobre o Conselho da República é correto afirmar:
De acordo com a Carta Magna Brasileira, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de quantos Ministros?
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Com base nos direitos e garantias individuais previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a alternativa correta que...
Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a alternativa correta: I. O Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por qualquer partido polít...
Assinale a assertiva INCORRETA, considerando o contido na Constituição da República:
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I. O livre exerc...
Podemos afirmar com relação à administração pública, segundo o texto constitucional: