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No que se refere ao registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ), assinale a opção correta.
No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
A Lei n.º 8.935/1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro, atribui certas competências exclusivas ao tabelião de notas, entre as quai...
Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por c...
Assinale a opção em que é apresentada condição legal para o divórcio de um casal, de forma consensual, por meio de escritura pública.
No que se refere à adoção, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento.
Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem. I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integrad...
De acordo com a Lei de Registros Públicos, o estado de pobreza para fins de emissão da segunda via de certidão de casamento será comprovado por
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, ao emitir certidões, o tabelião deverá arrolar os protestos regularmente vigentes e: