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Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro na Serventia Registral Imobiliária, na forma da Lei n.º 6.015/73:
Leia as afirmativas seguintes: I. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do intere...
A respeito do tema “matrícula” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Assinale a opção correta no que diz respeito à averbação de retificação de erro material, no Tabelionato de Protesto de Títulos, de acordo com a Lei F...
Assinale a alternativa correta:
São deveres dos notários e dos oficiais de registro, EXCETO:
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Em relação à Seguridade Sócia, o notários, oficiais de registro, escreventes e auxiliares são:
Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:
Examine as assertivas abaixo relacionadas: I. O Oficial de Registro Civil comunicará o óbito à Secretaria Estadual da Fazenda, à Receita Federal e à S...