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Estabelecimento comercial é o lugar onde o empresário ou a sociedade empresária exerce a sua atividade empresarial.
Considerando a aplicabilidade, no direito cambiário, dos princípios da cartularidade, literalidade e autonomia, bem como de outros deles decorrentes, ...
As administrações das sociedades limitadas e das sociedades em comandita por ações podem ser exercidas por sócios, acionistas ou não. Os sócios admini...
Acerca da teoria jurídica da atividade bancária e de contratos bancários, assinale a opção correta.
Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.No caso de violação dos direitos de autor de p...
A sociedade Delta é devedora de R$ 9.000,00, crédito representado por duplicata na qual um dos seus sócios lançou aval. A credora, sociedade Alfa, neg...
A respeito das operações societárias, julgue os itens a seguir. I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma n...
Considerando uma sociedade empresária cujo capital social esteja dividido em ações nominativas, assinale a opção correta no que diz respeito à respons...
Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da es...
Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de estabelecimento comercial pro...