Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201633422

Francisco, analista fiscal em Açailândia/MA, identificou que a Lei estadual no 7.799/2002 estabelece algumas presunções ...

1

457941201633422
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | ICMS e RICMS Estadual
Francisco, analista fiscal em Açailândia/MA, identificou que a Lei estadual no 7.799/2002 estabelece algumas presunções sobre a ocorrência do fato gerador do ICMS. Conforme a referida lei, presume-se a ocorrência do fato gerador do ICMS, por omissão de receita, sempre que a ação fiscal indicar
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200240949Legislação Estadual

Considerado o texto da Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar com relação à Defensoria Pública do Estado que

#Legislação Estadual do Amapá#Constituição Estadual do Amapá
Questão 457941200631749Legislação Estadual

Para os efeitos do disposto na Lei no 5.139/2007, são receitas não tributárias as compensações e as participações financeiras decorrentes da exploraçã...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 5.139/2007
Questão 457941200707108Legislação Estadual

Às Prefeituras Municipais pertencem 50% do produto da arrecadação do IPVA, conforme estabelece a Constituição Federal. Em razão disso, a Prefeitura de...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Decreto nº 2.993/1989 - Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA-SC)
Questão 457941200863020Legislação Estadual

Ao ser perguntado sobre quais eram as formas de provimento em cargo público no Estado do Maranhão, Cláudia ficou em dúvida sobre quais, exatamente, se...

#Legislação Estadual do Maranhão#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Maranhão
Questão 457941200930715Legislação Estadual

O Tribunal de Contas do Distrito Federal tem sede na cidade de Brasília e jurisdição em todo o território do Distrito Federal. A esse respeito,

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200981064Legislação Estadual

A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, dispõe que o con...

#Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul#Legislação Estadual de Mato Grosso do Sul
Questão 457941201000301Legislação Estadual

Segundo o Regulamento do ICMS/SP, industrialização é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a fi...

#Legislação Estadual de São Paulo#Lei do ICMS do Estado de São Paulo
Questão 457941201376298Legislação Estadual

São deveres do administrado perante a Administração pública: I. Fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória sua presen...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 303/2005 - Normas Gerais do Processo Administrativo Estadual
Questão 457941201413126Legislação Estadual

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, a indenização destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do servi...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN
Questão 457941201789172Legislação Estadual

Dentre as formas estatuídas na Constituição do Estado da Paraíba, para uso de bens públicos por terceiros, NÃO está prevista a

#Legislação Estadual da Paraíba#Constituição Estadual da Paraíba

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do MaranhãoQuestões do FCC