Com base no direito tributário, julgue o item.A existência de ação judicial tem, por si só, efeito suspensivo da exigibi...

A respeito dos mecanismos básicos de administração orçamentária, julgue o item .O recurso cobrado do cidadão em decorrência do exercício do poder de p...

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.As taxas poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia o...

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.O Código Tributário Naci...

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.Uma das características fundamentais dos tributos é a flexibilidade para sua...

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...

Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à cobrança, compreendem, essencia...

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líqu...

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa ex...

A respeito do direito tributário, julgue o item.A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte‑se em obrigação pri...