Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortal...

Julgue o item subsecutivo, em relação ao processo administrativo tributário a que se refere a Lei Complementar n.º 305/2021.São partes no processo adm...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, que estabelece as competências do município, julgue o item a seguir.Compete ao estado do Ceará,...

Tendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue o item que se segue.O plano diretor d...

Com base na Lei Complementar municipal n.º 236/2017, que trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo do município de Fortaleza, julgue o item ...

De acordo com a Lei Complementar municipal n.º 62/2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza, julgue o item subsecutiv...

Considerando a Lei Orgânica e o Código Tributário do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.É vedada a cobrança da contribuição para custeio d...

À luz da Lei Complementar n.º 159/2013, Código Tributário do Município de Fortaleza, julgue o item subsecutivo.É admitida a dação em pagamento de bens...

Considerando a Lei Orgânica e o Código Tributário do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.A Lei Orgânica do município de Fortaleza pode ser ...

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza), julgue o item a seguir. ...

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza), julgue o item a seguir. ...