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O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete apreciar as contas pres...
Assinale a alternativa correta.
Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que
A fiscalização dos gastos efetuados pela União, assim como das entidades da administração direta e indireta a ela ligados, quanto à legalidade e demai...
O censo demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dá conta que o município de Rio Branco tem 336.038 habita...
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorr...
Sobre a organização do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?
Sobre a ordem econômica e financeira, na forma como disciplinada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que