Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201633930Sobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei n...1457941201633930Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDAM-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeSobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar corretamente que são mecanismos:Acuja implementação deve ocorrer sem a participação do poder público.Bimplementadores do princípio do poluidor-pagador.Cvoltados para a gestão dos rejeitos oriundos da atividade produtiva.Dde adoção meramente facultativa.Epouco relacionados à manutenção da saúde pública, focando-se na proteção ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088551Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, assinale a alternativa correta.Questão 457941200179820Direito AmbientalA gestão de florestas públicas constituem princípios de proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados,...Questão 457941200230351Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/1998, a pena de multa será calculada com base:Questão 457941200250644Direito AmbientalSegundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, a responsabilidade pela destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, cab...Questão 457941200521134Direito AmbientalUma Área de Preservação Permanente (APP), segundo o novo código florestal brasileiro, é definida como:Questão 457941200694771Direito AmbientalAssinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, contenha uma das circunstâncias que atenuam a pena de crime ambiental.Questão 457941200780361Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental AIA, foi concebida como uma importante ferramenta de gestão ambiental e conta, basicamente, com três fases: Identific...Questão 457941201467170Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a ação administrativa objetivando a apu...Questão 457941201792348Direito AmbientalSobre as regras que tratam das sanções penais e administrativas resultantes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n° 9.6...Questão 457941201802945Direito AmbientalNo que tange à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n° 9.433/1997, assinale a alternativa correta.